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Plano de Contratações Anual
Contratações e Regulamentações
Plano de Contratações Anual
PCA 2026 – Publicação PNCP
Acesse a publicação do Plano de Contratações Anual no Portal Nacional de Contratações Públicas.
PCA 2026 – Relatório
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Relatório para o cadastro de Plano de Contratações Anual (PCA).
PCA 2025
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Plano Anual de Contratações da Prefeitura Municipal de Itatiaia.
Atos Normativos
Decreto nº 4.174/2023
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Dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Prefeitura de Itatiaia.
Decreto nº 4.175/2023
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Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) e institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.
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