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Relatório Anual Estatístico SIC 2023 (Não foram localizados registros no sistema)

Pesquisa de Satisfação

Nesta página o usuário pode fazer solicitações usando canais da Ouvidoria para fazer reclamações, denúncias, sugestões, elogios e também abrir demandas referentes a Lei de Acesso à Informação-LAI (e-SIC).

Como manifestar: Para realizar sua Manifestação nos canais da Ouvidoria basta acessar o Fala BR ou a Ouvidoria do SUS. Além disso, você pode entrar em contato por telefone, ligando para os números (24) 3352-2192 ou (24) 3352-6777, ramal 225. O setor também disponibiliza o e-mail ouvidoria@itatiaia.rj.gov.br. Caso prefira, é possível realizar sua manifestação de forma presencial.

Para abrir demandas referentes a Lei Acesso à Informação, basta acessar o botão acima (e-SIC), preencher o formulário conforme necessidade e aguardar retorno. Caso prefira, é possível realizar a demanda de forma presencial.

Recebido o pedido e estando a informação disponível, o acesso será imediato ou em até 24 horas. Caso não seja possível o acesso no prazo mencionado, a Prefeitura Municipal por intermédio da Chefia de Gabinete, deverá, no prazo de até 20 dias disponibilizar a informação ao endereço físico ou eletrônico informado. O prazo para resposta do pedido ainda poderá ser prorrogado por 10 dias, mediante justificativa encaminhada ao requerente. No caso de negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 dias à Comissão Mista de Avaliação de Informações – CMAI. Para mais detalhes sobre todo procedimento acesse o Decreto Municipal 2.598/2015.

Locais de Atendimento Presencial

Outras informações

Última atualização: 19/06/2026