Atas - Conselhos Municipais
2025
Outubro
Ata da 13ª Reunião Ordinária do Conselho da Cidade – CONCIDADE - ANEXO - 24/10/2025
Ata da 12ª Reunião Ordinária do Conselho da Cidade – CONCIDADE - ANEXO- 24/10/2025
Ata da 11ª Reunião Ordinária do Conselho da Cidade – CONCIDADE - ANEXO - 22/10/2025
RESOLUÇÃO CMDCA 09/2025 - ANEXO - 20/10/2025
ATA Nº 09 – CMDCA Itatiaia – Gestão 2025/2026 ANEXO - 16/10/2025
Resolução CMAS Nº 10/2025 – Conselho Municipal de Assistência Social - ANEXO - 16/10/2025
Resolução CMAS Nº 09/2025 – Conselho Municipal de Assistência Social - ANEXO - 16/10/2025
Resolução CMAS Nº 08/2025 – Conselho Municipal de Assistência Social - ANEXO - 16/10/2025
ATA Nº 08 – CMDCA Itatiaia – Gestão 2025/2026 - ANEXO - 16/10/2025
ATA Nº 07 – CMDCA Itatiaia – Gestão 2025/2026 - ANEXO - 14/10/2025
RESOLUÇÃO CMDCA 14/2025 - ANEXO - 14/10/2025
RESOLUÇÃO CMDCA 13/2025 - ANEXO - 14/10/2025
RESOLUÇÃO CMDCA 12/2025 - ANEXO - 14/10/2025
RESOLUÇÃO CMDCA 11/2025 - ANEXO - 14/10/2025
RESOLUÇÃO CMDCA 10/2025 - ANEXO - 14/10/2025
Agosto
ATA Nº 06 – CMDCA Itatiaia – Gestão 2025/2026 - ANEXO - 12/08/2025
ATA Nº 05 – CMDCA Itatiaia – Gestão 2025/2026 - ANEXO - 11/08/2025
Julho
Ata da 10ª Reunião Ordinária do Conselho da Cidade – CONCIDADE - ANEXO - 24/07/2025
Ata da 9ª Reunião Ordinária do Conselho da Cidade – CONCIDADE - ANEXO - 24/07/2025
Resolução 001 – Calendario de Reunião ordinárias do CONCIDADE - ANEXO - 10/07/2025
Junho
CULTURA – ATA DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO PARA DESEMPATE DE PONTUAÇÃO - ANEXO - 10/06/2025
Resultado final do Chamamento público de Parecerista do edital 004/2025 - ANEXO - 05/06/2025
Resultado parcial do Chamamento público de parecerista do edital 04/2025 - ANEXO - 05/06/2025
Cronograma atualizado da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB - ANEXO - 03/06/2025
2022
Setembro
ATA REUNIÃO FUNDEB – 06/09/2022 - ANEXO - 9/09/2022
Aos 06 dias do mês de setembro de 2022 (terça-feira) às 14hs no Colégio Municipal Reinaldo Maia Souto reuniu-se os conselheiros do FUNDEB (Decreto Nº 3.984 de 29/07/2022) para reunião.
Agosto
ATA PRIMEIRA REUNIÃO CMC 17/08/2022 - Nº: 01 ANEXO - 29/08/2022
Aos 17 dias dos mês de agosto de 2022, na Casa de Cultura no Centro de Itatiaia, Superintendência de Cultura, aconteceu a primeira reunião do Conselho Municipal de Cultura às 16hs.
Fotos da Assembleia de eleição dos representes da Sociedade Civil
ATA REUNIÃO FUNDEB 25/08/2022 - ANEXO - 25/08/2022
Aos 25 dias do mês de agosto de 2022 (quinta-feira) às 14hs no Colégio Municipal Reinaldo Maia Souto reuniu-se os conselheiros do FUNDEB (Decreto Nº 3.984 de 29/07/2022) para reunião.
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – CMDDPI 16/08/2022 - Nº: 04 ANEXO - 22/08/2022
Aos 16 dias do mês agosto do ano de 2022 reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Sede da Secretaria de Assistência Social no Centro de Itatiaia.
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – CMDCA 03/08/2022 - Nº: 05 ANEXO - 22/08/2022
Em 03 de Agosto de 2022, às 14h deu-se início na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos a reunião ordinária do CMDCA do mês de agosto/2022.
ANEXO 01 – 519 – 20.07.09 – Eleição Conselho Tutelar alterada PROPOSTA
ANEXO 02 – Lei 530 – 23.12.09 CMDCA PROPOSTA
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA FUNDEB 11/08/2022 - ANEXO - 15/08/2022
Aos 11 dias do mês de agosto de 2022 (quarta-feira) às 14hs no Colégio Municipal Reinaldo Maia Souto reuniu-se os novos conselheiros do FUNDEB (Decreto Nº 3.984 de 29/07/2022) para reunião do novo pleno.
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA CME 10/08/2022 - ANEXO - 15/08/2022
Aos 10 dias do mês de agosto de 2022 reuniu-se os conselheiros municipais de educação de Itatiaia (Decreto 3.915 de 16 de maio de 2022) para reunião ordinária, previamente agendada.
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA CME 13/07/2022 - ANEXO - 15/08/2022
Aos 13 dias do mês de julho de 2022 reuniu-se os conselheiros municipais de educação de Itatiaia (Decreto 3.915 de 16 de maio de 2022) para reunião ordinária, previamente agendada.
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA CME 15/06/2022 - ANEXO - 15/08/2022
Aos 15 dias do mês de junho de 2022 reuniu-se os conselheiros municipais de educação de Itatiaia (Decreto 3.915 de 16 de maio de 2022) para reunião ordinária, previamente agendada.
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA CME 18/05/2022 - ANEXO - 15/08/2022
Aos 18 dias do mês de maio de 2022 reuniu-se os conselheiros municipais de educação de Itatiaia (Decreto 3.915 de 16 de maio de 2022) para reunião ordinária, previamente agendada.
ATA REUNIÃO INTERSETORIAL 29/06/2022 – COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ANEXO - 03/08/2022
Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil em vinte e dois, a reunião intersetorial de Itatiaia foi iniciada aproximadamente às nove horas, na Rua Vitória Socrates, nP156, Vila Martins, Itatiaia/RJ.
ATA REUNIÃO INTERSETORIAL 18/05/2022 – DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ANEXO - 03/08/2022
A reunião teve início às nove horas e vinte minutos com abertura da Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Sra. Marise de Carvalho saudando o espaço e reforçando a importância do espaço ser utilizado não apenas como espaço relativo a campanha nacional mas que seja aproveitado para encaminhar melhorias no fluxo de atendimento à crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual no município de Itatiaia.
FLUXOGRAMA REDE CRIANÇA E ADOLESCENTE VITIMA DE ABUSO SEXUAL.novo
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – CMDM 09/06/2022 - ANEXO - 01/08/2022
Aos nove dias do mês de junho do ano de 2022, às 14:00 horas, na Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Itatiaia-RJ, iniciou-se a reunião ordinária.
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – CMDM 05/05/2022 - ANEXO - 01/08/2022
Aos cinco dias do mês de maio do ano de 2022, às 14:00 horas, na Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Itatiaia-RJ, iniciou-se a reunião ordinária.
Julho
ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – COMTUR 28/06/2022 - Nº: 3 ANEXO - 25/07/2022
Às 14h28min do dia vinte e oito de junho de 2022, no Clube Finlândia, tem início a terceira reunião extraordinária do conselho Municipal de Turismo de Itatiaia.
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – COMDEMA 12/07/2022 - Nº: 12 ANEXO - 22/07/2022
Ata Reunião Comdema. Data: 12/07/2022. Reunião Ordinária RO na Sala de reuniões da Prefeitura de Itatiaia.
Às 14h28min do dia vinte e oito de junho de 2022, no Clube Finlândia, tem início a terceira reunião extraordinária do conselho Municipal de Turismo de Itatiaia.
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – COMDEMA 12/07/2022 - Nº: 12 ANEXO - 22/07/2022
Ata Reunião Comdema. Data: 12/07/2022. Reunião Ordinária RO na Sala de reuniões da Prefeitura de Itatiaia.
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – COMDDPI 19/07/2022 Nº: 3 ANEXO - 21/07/2022
Ata de Reunião Geral do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Itatiaia-RJ.
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – COMDEMA 21/06/2022 - Nº: 11 ANEXO - 19/07/2022
Ata Reunião Comdema. Data: 21/06/2022 Horário: 10h Reunião Ordinária RO na Sala de reuniões da Prefeitura de Itatiaia.
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – COMDEMA 26/05/2022 - Nº: 10 ANEXO - 19/07/2022
Ata Comdema 10 26.05.2022
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – COMDEMA 10/05/2022 - Nº: 9 ANEXO - 19/07/2022
Ata Comdema 9 10.05.2022
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – CMDDPD 14/06/2022 - Nº: 2 ANEXO - 19/07/2022
Ata CMDDPD 02 14.06.2022
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – CMDDPI 22/06/2022 - Nº: 2 ANEXO - 18/07/2022
Ata CMDDPI 02 22.06.2022
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – CMDCA 29/06/2022 - Nº: 4 ANEXO - 18/07/2022
Ata da Reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente de Itatiaia/RJ-CMDCA
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – CMAS 13/07/2022 - Nº: 6 ANEXO - 18/07/2022
Aos treze dias do mês de Julho de dois mil e vinte e dois, ás quatorze horas, nas dependências da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – CMAS 08/06/2022 - Nº: 05 ANEXO - 18/07/2022
Ata CMAS 05 08.06.2022
2013
2012
Novembro
ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - Nº: 007 ANEXO - 21/11/2012
Políticas públicas; Festival de Natal; Assuntos Gerais
Julho
ATA DA REUNIÃO DO COMTUR Nº: 004 ANEXO - 04/07/2012
Políticas públicas; Implantação de Borboletário como Atrativo; Calendário de Eventos 2012; Assuntos Gerai
Políticas públicas; Implantação de Borboletário como Atrativo; Calendário de Eventos 2012; Assuntos Gerai
Junho
ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - Nº: 003 ANEXO - 05/06/2012
Políticas públicas; Programação do Festival de Inverno 2012; Assuntos Gerais
Fevereiro
ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - Nº: 001 ANEXO - 29/02/2012
Políticas públicas; Sinalização Turística na via Dutra; Sinalização turística em parceria com a empresa Mastercard
2011
Outubro
ATA DA REUNIÃO COMTUR - 11/10/2011 - Políticas públicas; Assuntos Gerais - Nº: 006 - ANEXO
Setembro
ATA DA REUNIÃO COMTUR - 14/09/2011 - Políticas públicas; FUMTUR – Fundo Municipal de Turismo; Assuntos Gerais - Nº: 005 ANEXO
Junho
ATA DA REUNIÃO COMTUR - 08/06/2011 - Posturas Públicas; Projeto Rio Competitivo; Assuntos Gerais - Nº: 004 ANEXO
Maio
ATA DA REUNIÃO COMTUR - 04/05/2011 - Assessoria de Imprensa; Definir Grupo de Trabalho de Marketing; Posturas Públicas; Assuntos Gerais Nº: 003 ANEXO
Abril
ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - 17/04/2011 - Políticas públicas; Calendário de Eventos 2012; Situação da Cachoeira do Escorrega com informações do PNI; Assuntos Gerais - Nº: 002 ANEXO
ATA DA REUNIÃO COMTUR - 13/04/2011 - Eleição da Diretoria COMTUR; Assuntos Gerais - Nº: 002 ANEXO
Fevereiro
ATA DA REUNIÃO COMTUR - 16/02/2011 - Avaliação do Trabalho do COMTUR em 2010; Sinalização Turística; Formação de Grupos de Trabalho para cobrança de Taxas de Turismo e de Entrada de Ônibus; Eleição da diretoria do COMTUR - Nº: 001 ANEXO
2009
Dezembro
ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - 22/12/2009 - Relatório do Fundo Municipal de Turismo, Trânsito de Penedo, Patrulha Fiscal, Famtour, Eventos, Encontro de Motos, Termo de Cooperação Técnica para estudo de competitividade em Itatiaia como Destino Indutor do Turismo pelo Ministério do Turismo Nº: 013 ANEXO
Novembro
ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - 11/11/2009 - Sinalização Turística; Trânsito; Festival de Natal 2009; Assuntos Gerais Nº: 12 ANEXO
Outubro
ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - 07/10/2009 - Assuntos Gerais. Nº: 011 ANEXO
Setembro
ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - 09/09/2009 - Apresentação da Pesquisa de Demanda, Plano de Marketing e Portal Visite Agulhas Negras, Participação em Feira de Turismo, Infra-estrutura e Assuntos gerais. Nº: 008 ANEXO
ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - 07/09/2009 - Escolha de nome para SHRBS para ser agraciado pela Deputada Inês Pandeló, Participação em Feira de Turismo, Eventos do segundo semestre Nº: 009 ANEXO
Agosto
ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - 05/08/2009 - Assuntos Gerais. Nº: 010 ANEXO
Maio
ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - 06/05/2009 - Conselheiros e Conselheiras do COMTUR e os Secretários de Meio Ambiente, Secretário de Obras, Secretário de Planejamento e a representante da Secretaria de Educação Nº: 007 ANEXO
Abril
Março
ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - 18/03/2009 Nº: 005 ANEXO
Fevereiro
ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - 11/02/2009 Nº: 004 ANEXO
Janeiro
ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - 28/01/2009 - Solenidade de Posse dos Membros do COMTUR Nº: 002 ANEXO