2025

Outubro

Ata da 13ª Reunião Ordinária do Conselho da Cidade – CONCIDADE - ANEXO - 24/10/2025

Ata da 12ª Reunião Ordinária do Conselho da Cidade – CONCIDADE - ANEXO- 24/10/2025

Ata da 11ª Reunião Ordinária do Conselho da Cidade – CONCIDADE - ANEXO - 22/10/2025

RESOLUÇÃO CMDCA 09/2025 - ANEXO - 20/10/2025

ATA Nº 09 – CMDCA Itatiaia – Gestão 2025/2026 ANEXO - 16/10/2025

Resolução CMAS Nº 10/2025 – Conselho Municipal de Assistência Social - ANEXO - 16/10/2025

Resolução CMAS Nº 09/2025 – Conselho Municipal de Assistência Social - ANEXO - 16/10/2025

Resolução CMAS Nº 08/2025 – Conselho Municipal de Assistência Social - ANEXO - 16/10/2025

ATA Nº 08 – CMDCA Itatiaia – Gestão 2025/2026 - ANEXO - 16/10/2025

ATA Nº 07 – CMDCA Itatiaia – Gestão 2025/2026 - ANEXO - 14/10/2025

RESOLUÇÃO CMDCA 14/2025 - ANEXO - 14/10/2025

RESOLUÇÃO CMDCA 13/2025 - ANEXO - 14/10/2025

RESOLUÇÃO CMDCA 12/2025 - ANEXO - 14/10/2025

RESOLUÇÃO CMDCA 11/2025 - ANEXO - 14/10/2025

RESOLUÇÃO CMDCA 10/2025 - ANEXO - 14/10/2025

Agosto

ATA Nº 06 – CMDCA Itatiaia – Gestão 2025/2026 - ANEXO - 12/08/2025

ATA Nº 05 – CMDCA Itatiaia – Gestão 2025/2026 - ANEXO - 11/08/2025

Julho

Ata da 10ª Reunião Ordinária do Conselho da Cidade – CONCIDADE - ANEXO - 24/07/2025

Ata da 9ª Reunião Ordinária do Conselho da Cidade – CONCIDADE - ANEXO - 24/07/2025

Resolução 001 – Calendario de Reunião ordinárias do CONCIDADE - ANEXO - 10/07/2025

Junho

CULTURA – ATA DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO PARA DESEMPATE DE PONTUAÇÃO - ANEXO - 10/06/2025

Resultado final do Chamamento público de Parecerista do edital 004/2025 - ANEXO - 05/06/2025

Resultado parcial do Chamamento público de parecerista do edital 04/2025 - ANEXO - 05/06/2025

Cronograma atualizado da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB - ANEXO - 03/06/2025

Maio

Chamamento público de parecerista do edital 04/2025 – Cultura - ANEXO - 30/05/2025

Ata nº 04 – CMDCA – Gestão 2025/2026 - ANEXO - 28/05/2025

2022

Setembro

ATA REUNIÃO FUNDEB – 06/09/2022 - ANEXO - 9/09/2022

Aos 06 dias do mês de setembro de 2022 (terça-feira) às 14hs no Colégio Municipal Reinaldo Maia Souto reuniu-se os conselheiros do FUNDEB (Decreto Nº 3.984 de 29/07/2022) para reunião.

Agosto

ATA PRIMEIRA REUNIÃO CMC 17/08/2022 - Nº: 01 ANEXO - 29/08/2022

Aos 17 dias dos mês de agosto de 2022, na Casa de Cultura no Centro de Itatiaia, Superintendência de Cultura, aconteceu a primeira reunião do Conselho Municipal de Cultura às 16hs.

Fotos da Assembleia de eleição dos representes da Sociedade Civil

ATA REUNIÃO FUNDEB 25/08/2022 - ANEXO - 25/08/2022

Aos 25 dias do mês de agosto de 2022 (quinta-feira) às 14hs no Colégio Municipal Reinaldo Maia Souto reuniu-se os conselheiros do FUNDEB (Decreto Nº 3.984 de 29/07/2022) para reunião.

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – CMDDPI 16/08/2022 - Nº: 04 ANEXO - 22/08/2022

Aos 16 dias do mês agosto do ano de 2022 reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Sede da Secretaria de Assistência Social no Centro de Itatiaia.

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – CMDCA 03/08/2022 - Nº: 05 ANEXO - 22/08/2022

Em 03 de Agosto de 2022, às 14h deu-se início na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos a reunião ordinária do CMDCA do mês de agosto/2022.

ANEXO 01 – 519 – 20.07.09 – Eleição Conselho Tutelar alterada PROPOSTA

ANEXO 02 – Lei 530 – 23.12.09 CMDCA PROPOSTA

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA FUNDEB 11/08/2022 - ANEXO - 15/08/2022

Aos 11 dias do mês de agosto de 2022 (quarta-feira) às 14hs no Colégio Municipal Reinaldo Maia Souto reuniu-se os novos conselheiros do FUNDEB (Decreto Nº 3.984 de 29/07/2022) para reunião do novo pleno.

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA CME 10/08/2022 - ANEXO - 15/08/2022

Aos 10 dias do mês de agosto de 2022 reuniu-se os conselheiros municipais de educação de Itatiaia (Decreto 3.915 de 16 de maio de 2022) para reunião ordinária, previamente agendada.

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA CME 13/07/2022 - ANEXO - 15/08/2022

Aos 13 dias do mês de julho de 2022 reuniu-se os conselheiros municipais de educação de Itatiaia (Decreto 3.915 de 16 de maio de 2022) para reunião ordinária, previamente agendada.

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA CME 15/06/2022 - ANEXO - 15/08/2022

Aos 15 dias do mês de junho de 2022 reuniu-se os conselheiros municipais de educação de Itatiaia (Decreto 3.915 de 16 de maio de 2022) para reunião ordinária, previamente agendada.

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA CME 18/05/2022 - ANEXO - 15/08/2022

Aos 18 dias do mês de maio de 2022 reuniu-se os conselheiros municipais de educação de Itatiaia (Decreto 3.915 de 16 de maio de 2022) para reunião ordinária, previamente agendada.

ATA REUNIÃO INTERSETORIAL 29/06/2022 – COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ANEXO - 03/08/2022

Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil em vinte e dois, a reunião intersetorial de Itatiaia foi iniciada aproximadamente às nove horas, na Rua Vitória Socrates, nP156, Vila Martins, Itatiaia/RJ.

ATA REUNIÃO INTERSETORIAL 18/05/2022 – DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ANEXO - 03/08/2022

A reunião teve início às nove horas e vinte minutos com abertura da Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Sra. Marise de Carvalho saudando o espaço e reforçando a importância do espaço ser utilizado não apenas como espaço relativo a campanha nacional mas que seja aproveitado para encaminhar melhorias no fluxo de atendimento à crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual no município de Itatiaia.

FLUXOGRAMA REDE CRIANÇA E ADOLESCENTE VITIMA DE ABUSO SEXUAL.novo

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – CMDM 09/06/2022 - ANEXO - 01/08/2022

Aos nove dias do mês de junho do ano de 2022, às 14:00 horas, na Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Itatiaia-RJ, iniciou-se a reunião ordinária.

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – CMDM 05/05/2022 - ANEXO - 01/08/2022

Aos cinco dias do mês de maio do ano de 2022, às 14:00 horas, na Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Itatiaia-RJ, iniciou-se a reunião ordinária.

Julho

ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – COMTUR 28/06/2022 - Nº: 3 ANEXO - 25/07/2022
Às 14h28min do dia vinte e oito de junho de 2022, no Clube Finlândia, tem início a terceira reunião extraordinária do conselho Municipal de Turismo de Itatiaia.

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – COMDEMA 12/07/2022 - Nº: 12 ANEXO - 22/07/2022
Ata Reunião Comdema. Data: 12/07/2022. Reunião Ordinária RO na Sala de reuniões da Prefeitura de Itatiaia.

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – COMDDPI 19/07/2022 Nº: 3 ANEXO - 21/07/2022
Ata de Reunião Geral do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Itatiaia-RJ.

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – COMDEMA 21/06/2022 - Nº: 11 ANEXO - 19/07/2022
Ata Reunião Comdema. Data: 21/06/2022 Horário: 10h Reunião Ordinária RO na Sala de reuniões da Prefeitura de Itatiaia.

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – COMDEMA 26/05/2022 - Nº: 10 ANEXO - 19/07/2022
Ata Comdema 10 26.05.2022

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – COMDEMA 10/05/2022 - Nº: 9 ANEXO - 19/07/2022
Ata Comdema 9 10.05.2022

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – CMDDPD 14/06/2022 - Nº: 2 ANEXO - 19/07/2022
Ata CMDDPD 02 14.06.2022

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – CMDDPI 22/06/2022 - Nº: 2 ANEXO - 18/07/2022
Ata CMDDPI 02 22.06.2022

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – CMDCA 29/06/2022 - Nº: 4 ANEXO - 18/07/2022
Ata da Reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente de Itatiaia/RJ-CMDCA

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – CMAS 13/07/2022 - Nº: 6 ANEXO - 18/07/2022
Aos treze dias do mês de Julho de dois mil e vinte e dois, ás quatorze horas, nas dependências da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – CMAS 08/06/2022 - Nº: 05 ANEXO - 18/07/2022
Ata CMAS 05 08.06.2022

2013

Abril

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - Nº: 001 ANEXO - 03/04/2013
Políticas Públicas; Calendário de Eventos 2013; Assuntos Gerais

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - Nº: 001 ANEXO - 03/04/2013
Políticas Públicas; Calendário de Eventos 2013; Assuntos Gerais

2012

Novembro

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - Nº: 007 ANEXO - 21/11/2012
Políticas públicas; Festival de Natal; Assuntos Gerais

Julho

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR Nº: 004 ANEXO - 04/07/2012
Políticas públicas; Implantação de Borboletário como Atrativo; Calendário de Eventos 2012; Assuntos Gerai

Junho

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - Nº: 003 ANEXO - 05/06/2012
Políticas públicas; Programação do Festival de Inverno 2012; Assuntos Gerais

Fevereiro

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - Nº: 001 ANEXO - 29/02/2012
Políticas públicas; Sinalização Turística na via Dutra; Sinalização turística em parceria com a empresa Mastercard

2011

Outubro

ATA DA REUNIÃO COMTUR - 11/10/2011 - Políticas públicas; Assuntos Gerais - Nº: 006 - ANEXO

Setembro

ATA DA REUNIÃO COMTUR - 14/09/2011 - Políticas públicas; FUMTUR – Fundo Municipal de Turismo; Assuntos Gerais - Nº: 005 ANEXO

Junho

ATA DA REUNIÃO COMTUR - 08/06/2011 - Posturas Públicas; Projeto Rio Competitivo; Assuntos Gerais - Nº: 004 ANEXO

Maio

ATA DA REUNIÃO COMTUR - 04/05/2011 - Assessoria de Imprensa; Definir Grupo de Trabalho de Marketing; Posturas Públicas; Assuntos Gerais Nº: 003 ANEXO

Abril

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - 17/04/2011 - Políticas públicas; Calendário de Eventos 2012; Situação da Cachoeira do Escorrega com informações do PNI; Assuntos Gerais - Nº: 002 ANEXO

ATA DA REUNIÃO COMTUR - 13/04/2011 - Eleição da Diretoria COMTUR; Assuntos Gerais - Nº: 002 ANEXO

Fevereiro

ATA DA REUNIÃO COMTUR - 16/02/2011 - Avaliação do Trabalho do COMTUR em 2010; Sinalização Turística; Formação de Grupos de Trabalho para cobrança de Taxas de Turismo e de Entrada de Ônibus; Eleição da diretoria do COMTUR - Nº: 001 ANEXO

2009

Dezembro

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - 22/12/2009 - Relatório do Fundo Municipal de Turismo, Trânsito de Penedo, Patrulha Fiscal, Famtour, Eventos, Encontro de Motos, Termo de Cooperação Técnica para estudo de competitividade em Itatiaia como Destino Indutor do Turismo pelo Ministério do Turismo Nº: 013 ANEXO

Novembro

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - 11/11/2009 - Sinalização Turística; Trânsito; Festival de Natal 2009; Assuntos Gerais Nº: 12 ANEXO

Outubro

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - 07/10/2009 - Assuntos Gerais. Nº: 011 ANEXO

Setembro

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - 09/09/2009 - Apresentação da Pesquisa de Demanda, Plano de Marketing e Portal Visite Agulhas Negras, Participação em Feira de Turismo, Infra-estrutura e Assuntos gerais. Nº: 008 ANEXO

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - 07/09/2009 - Escolha de nome para SHRBS para ser agraciado pela Deputada Inês Pandeló, Participação em Feira de Turismo, Eventos do segundo semestre Nº: 009 ANEXO

Agosto

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - 05/08/2009 - Assuntos Gerais. Nº: 010 ANEXO

Maio

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - 06/05/2009 - Conselheiros e Conselheiras do COMTUR e os Secretários de Meio Ambiente, Secretário de Obras, Secretário de Planejamento e a representante da Secretaria de Educação Nº: 007 ANEXO

Abril

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - 15/04/2009 - Detalhamento da infra-estrutura dos destinos e atrativos turísticos e Assuntos Gerais. Nº: 006 ANEXO

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - 04/04/2009 - Segurança; Fiscalização e Infra-estrutura Nº: 003 ANEXO

Março

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - 18/03/2009 Nº: 005 ANEXO

Fevereiro

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - 11/02/2009 Nº: 004 ANEXO

Janeiro

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - 28/01/2009 - Solenidade de Posse dos Membros do COMTUR Nº: 002 ANEXO

Ata da 13ª Reunião Ordinária do Conselho da Cidade – CONCIDADE - ANEXO - 24/10/2025

Ata da 12ª Reunião Ordinária do Conselho da Cidade – CONCIDADE - ANEXO- 24/10/2025

Ata da 11ª Reunião Ordinária do Conselho da Cidade – CONCIDADE - ANEXO - 22/10/2025

RESOLUÇÃO CMDCA 09/2025 - ANEXO - 20/10/2025

ATA Nº 09 – CMDCA Itatiaia – Gestão 2025/2026 ANEXO - 16/10/2025

Resolução CMAS Nº 10/2025 – Conselho Municipal de Assistência Social - ANEXO - 16/10/2025

Resolução CMAS Nº 09/2025 – Conselho Municipal de Assistência Social - ANEXO - 16/10/2025

Resolução CMAS Nº 08/2025 – Conselho Municipal de Assistência Social - ANEXO - 16/10/2025

ATA Nº 08 – CMDCA Itatiaia – Gestão 2025/2026 - ANEXO - 16/10/2025

ATA Nº 07 – CMDCA Itatiaia – Gestão 2025/2026 - ANEXO - 14/10/2025

RESOLUÇÃO CMDCA 14/2025 - ANEXO - 14/10/2025

RESOLUÇÃO CMDCA 13/2025 - ANEXO - 14/10/2025

RESOLUÇÃO CMDCA 12/2025 - ANEXO - 14/10/2025

RESOLUÇÃO CMDCA 11/2025 - ANEXO - 14/10/2025

RESOLUÇÃO CMDCA 10/2025 - ANEXO - 14/10/2025

ATA Nº 06 – CMDCA Itatiaia – Gestão 2025/2026 - ANEXO - 12/08/2025

ATA Nº 05 – CMDCA Itatiaia – Gestão 2025/2026 - ANEXO - 11/08/2025

Ata da 10ª Reunião Ordinária do Conselho da Cidade – CONCIDADE - ANEXO - 24/07/2025

Ata da 9ª Reunião Ordinária do Conselho da Cidade – CONCIDADE - ANEXO - 24/07/2025

Resolução 001 – Calendario de Reunião ordinárias do CONCIDADE - ANEXO - 10/07/2025

CULTURA – ATA DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO PARA DESEMPATE DE PONTUAÇÃO - ANEXO - 10/06/2025

Resultado final do Chamamento público de Parecerista do edital 004/2025 - ANEXO - 05/06/2025

Resultado parcial do Chamamento público de parecerista do edital 04/2025 - ANEXO - 05/06/2025

Cronograma atualizado da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB - ANEXO - 03/06/2025

Chamamento público de parecerista do edital 04/2025 – Cultura - ANEXO - 30/05/2025

Ata nº 04 – CMDCA – Gestão 2025/2026 - ANEXO - 28/05/2025

ATA PRIMEIRA REUNIÃO CMC 17/08/2022 - Nº: 01 ANEXO - 29/08/2022Aos 17 dias dos mês de agosto de 2022, na Casa de Cultura no Centro de Itatiaia, Superintendência de Cultura, aconteceu a primeira reunião do Conselho Municipal de Cultura às 16hs.

ATA REUNIÃO INTERSETORIAL 29/06/2022 – COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ANEXO - 03/08/2022

ATA REUNIÃO INTERSETORIAL 18/05/2022 – DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ANEXO - 03/08/2022

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – CMDM 09/06/2022 - ANEXO - 01/08/2022

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – CMDM 05/05/2022 - ANEXO - 01/08/2022

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – COMDEMA 21/06/2022 - Nº: 11 ANEXO - 19/07/2022Ata Reunião Comdema. Data: 21/06/2022 Horário: 10h Reunião Ordinária RO na Sala de reuniões da Prefeitura de Itatiaia.

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – COMDEMA 26/05/2022 - Nº: 10 ANEXO - 19/07/2022Ata Comdema 10 26.05.2022ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – COMDEMA 10/05/2022 - Nº: 9 ANEXO - 19/07/2022Ata Comdema 9 10.05.2022

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – CMDDPD 14/06/2022 - Nº: 2 ANEXO - 19/07/2022Ata CMDDPD 02 14.06.2022

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – CMAS 08/06/2022 - Nº: 05 ANEXO - 18/07/2022Ata CMAS 05 08.06.2022

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - Nº: 007 ANEXO - 21/11/2012Políticas públicas; Festival de Natal; Assuntos Gerais

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - Nº: 003 ANEXO - 05/06/2012Políticas públicas; Programação do Festival de Inverno 2012; Assuntos Gerais

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - Nº: 001 ANEXO - 29/02/2012Políticas públicas; Sinalização Turística na via Dutra; Sinalização turística em parceria com a empresa Mastercard

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - 11/11/2009 - Sinalização Turística; Trânsito; Festival de Natal 2009; Assuntos Gerais Nº: 12 ANEXO

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - 07/10/2009 - Assuntos Gerais. Nº: 011 ANEXO

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - 09/09/2009 - Apresentação da Pesquisa de Demanda, Plano de Marketing e Portal Visite Agulhas Negras, Participação em Feira de Turismo, Infra-estrutura e Assuntos gerais. Nº: 008 ANEXO

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - 07/09/2009 - Escolha de nome para SHRBS para ser agraciado pela Deputada Inês Pandeló, Participação em Feira de Turismo, Eventos do segundo semestre Nº: 009 ANEXO

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - 15/04/2009 - Detalhamento da infra-estrutura dos destinos e atrativos turísticos e Assuntos Gerais. Nº: 006 ANEXO

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - 04/04/2009 - Segurança; Fiscalização e Infra-estrutura Nº: 003 ANEXO

ATA PRIMEIRA REUNIÃO CMC 17/08/2022 - Nº: 01 ANEXO - 29/08/2022

Aos 17 dias dos mês de agosto de 2022, na Casa de Cultura no Centro de Itatiaia, Superintendência de Cultura, aconteceu a primeira reunião do Conselho Municipal de Cultura às 16hs.

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – COMDEMA 21/06/2022 - Nº: 11 ANEXO - 19/07/2022
Ata Reunião Comdema. Data: 21/06/2022 Horário: 10h Reunião Ordinária RO na Sala de reuniões da Prefeitura de Itatiaia.

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – COMDEMA 26/05/2022 - Nº: 10 ANEXO - 19/07/2022
Ata Comdema 10 26.05.2022

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – COMDEMA 10/05/2022 - Nº: 9 ANEXO - 19/07/2022
Ata Comdema 9 10.05.2022

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – CMDDPD 14/06/2022 - Nº: 2 ANEXO - 19/07/2022
Ata CMDDPD 02 14.06.2022

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA – CMAS 08/06/2022 - Nº: 05 ANEXO - 18/07/2022
Ata CMAS 05 08.06.2022

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - Nº: 007 ANEXO - 21/11/2012
Políticas públicas; Festival de Natal; Assuntos Gerais

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - Nº: 003 ANEXO - 05/06/2012
Políticas públicas; Programação do Festival de Inverno 2012; Assuntos Gerais

ATA DA REUNIÃO DO COMTUR - Nº: 001 ANEXO - 29/02/2012
Políticas públicas; Sinalização Turística na via Dutra; Sinalização turística em parceria com a empresa Mastercard